Durante os oito anos do governo Lula as políticas de comunicação foram, em grande parte, negligenciadas. Seja pela falta de coragem política - ao entregar a pasta das Comunicações para aliados do maior conglomerado de mídia do país, a Rede Globo - ou, ainda, por deixar para depois a discussão sobre o marco regulatório, sabendo que a lei em vigor tem origem no período prévio à instauração da ditadura militar. O fato é que, desde o princípio, o governo selou um pacto nefasto para não se interpor no caminho da iniciativa privada.
Miro Teixeira (PDT), Eunício Oliveira (PMDB), Hélio Costa (PMDB) e Arthur Filardi Leite estão, todos, de uma forma ou de outra, vinculados à emissora da família Marinho e às forças políticas responsáveis pelo golpe de 1964. São agentes que atuam nos âmbitos político e econômico, promovendo, de um lado, a marketização de projetos pessoais, e, de outro, a manutenção do status quo. Nos anos 60, Teixeira trabalhou como repórter do jornal O Dia, cujo proprietário, o udenista Chagas Freitas, era muito próximo de Roberto Marinho. Já Oliveira é um dos “notáveis” membros da bancada ruralista e, curiosamente, a política de comercialização da Rede Globo destina uma considerável parcela do seu bolo publicitário ao agronegócio.
Como se não bastasse, os dois últimos ministros de Lula sentiam-se acima da lei. Ambos se revezaram na direção da rádio Sucesso FM, em Barbacena, Minas Gerais, prática proibida pela legislação em vigor. É bom lembrar, também, que Costa foi correspondente do Voice of America, em 1968, período de forte censura e repressão no Brasil. Além disso, o ex-ministro atuou como repórter da Globo, sendo, inclusive, chefe de reportagem em Nova York e correspondente em Washington, Londres e Paris. A chegada de Paulo Bernardo ao Ministério das Comunicações parecia sugerir mudanças significativas nesse cenário. Na prática, infelizmente, isso não ocorreu. Hoje, a principal discussão sobre as políticas de comunicação está focada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o programa completamente desconfigurado de sua versão original, percebe-se, novamente, o incentivo do governo à iniciativa privada, desta vez representada na figura das empresas de telecomunicações.
A adesão ao PNBL por parte das operadoras Oi - na qual a Portugal Telecom possui 22,4% de participação - e Telefônica, que lidera o ranking de reclamações do Procon, sobretudo em relação à banda larga, evidencia o modus operandi do governo de turno. Procura-se beneficiar os agentes financeiros mesmo em detrimento da qualidade do serviço prestado. Para se ter uma idéia, em 2009, o chamado “speedy” sofreu tantos protestos que, a empresa espanhola, foi obrigada a deixar de prover o acesso à internet, após advertência da Anatel. O valor estipulado para a mensalidade do PNBL, fixado em R$ 35,00 por uma velocidade de 1 Mbps, faz do “cidadão” mero consumidor. Nesse sentido, a “inclusão” - tão propalada pelo governo - até pode entrar em curso, mas, a emancipação digital, está cada vez mais longe de se concretizar.
Originalmente publicado no jornal ATENTO (agosto de 2011) da RádioCom 104.5 FM de Pelotas.
2 comentários:
Primeiro, legal o material da rádio. Já são três mídias em que ela trabalha (rádio, internet e jornal/boletim impresso).
Uma coisa que lendo agora me deixou em dúvida. O fato de os jornalistas, claro que provavelmente não seja os casos dos ministros, terem trabalhado na Globo podem significar uma utilização do minicom para os interesses da mesma?
Na verdade, Anderson, nem todos trabalharam na Globo, mas estão ideologicamente comprometidos com os interesses da mesma. O que comprova isso não é apenas a trajetória profissional - antes de assumirem um cargo no governo - mas a postura de cada um em relação às decisões que envolveram as políticas de comunicação durante os oito anos de Governo Lula.
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