O veneno político-partidário

Os sucessivos abusos de autoridade, sobretudo no estado de São Paulo, revelam quem manda neste país e quais valores estão em jogo. As autoridades não admitem, mas, no Brasil, o direito à moradia vale menos do que a especulação imobiliária e o ser humano só se torna cidadão em época de eleições. Em um contexto como esse, os interesses comerciais do empresário Naji Nahas, acusado de crime do colarinho branco e formação de quadrilha, são tratados como prioridade pelo governo tucano, contando com a complacência da Presidência da República e o silêncio da chamada grande mídia. Mas a forma como se deu a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos, não é apenas injusta; trata-se de um resultado prático da disputa político-partidária.

Quando existe comprovada omissão do município para regularizar áreas como essa, a legislação vigente permite a intervenção da União. No entanto, o governo federal preferiu partir para uma negociação acanhada, como quem pede licença para fazer o que precisa ser feito. O próprio ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após classificar a reintegração de posse como “uma praça de guerra”, voltou atrás. Em entrevista ao G1, Carvalho disse não querer criticar diretamente o governo de São Paulo.

Seguindo esta lógica, a presidente Dilma Rousseff nada fez para evitar a barbárie em Pinheirinho. Optou por uma tática característica da suposta democracia representativa, em curso hoje no Brasil. É simples: custe o que custar e doa a quem doer, é preciso desgastar a oposição. Assim, julgam as cúpulas partidárias, será possível obter êxito nas próximas eleições. Porém, tanto nos ataques da blogosfera governista ao governo tucano, quanto na resposta dos articuladores servis da mídia corporativa que operam em defesa de Alckmin e Cury, é possível estabelecer um consenso: a ação era iminente e o governo federal poderia evitá-lo, caso houvesse mais zelo pelos moradores da área desocupada.

Efeitos colaterais

No final do século 19, ao prenunciar as condições necessárias para a transformação social – descritas com esmero em A ideologia alemã –, Marx e Engels evidenciaram que “o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que todos os homens devem estar em condições de viver para poder fazer história”. Mas, para que isso ocorra, “é preciso antes de tudo comer, beber, ter moradia, vestir-se e algumas coisas mais”. Sendo assim, não apenas a política de “higienização” do estado de São Paulo, como também os programas assistencialistas promovidos pelo governo federal, cumprem funções ideológicas. Ambos não possuem caráter conclusivo, apenas paliativo e estratégico.

As ações violentas e as omissões ardilosas que culminaram na prisão dos estudantes da USP, na excomunhão dos usuários de drogas da Cracolândia e na desocupação de Pinheirinho estão direcionadas para conter aquilo que o cientista social Howard Becker identificou como outsiders, ou ainda, “desviantes”. Eles são tachados de “maconheiros”, “loucos” e “invasores” pelos principais meios de comunicação, pois com isso qualquer medida extrema pode ser justificada junto à sociedade.

Cada grupo, a seu modo, transgride as leis, repudiando as regras morais da convenção. Tornam-se perigosos quando aprendem a agir coletivamente, convencendo os demais da importância de resistir aos abusos de poder. Por isso, são agredidos, presos e expulsos dos locais onde se sentem incluídos, evidenciando claramente as contradições do modo de produção vigente e as brechas de sua potencial decadência, cuja práxis é justamente a exclusão.

Exigir a desocupação militar de um campus universitário, fazer valer o direito de ter um local para viver dignamente, ou ainda utilizar substâncias ilícitas – em ambientes capazes de chamar a atenção das autoridades (inclusive internacionais) – funciona como um grito de socorro coletivo. São os efeitos colaterais do sistema capitalista, cuja desigualdade social ajuda a proliferar miséria e o caos na mesma medida que insufla a desobediência civil.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

A arte de escrever fazendo amor

Querer escrever e não conseguir é como ter negado o último suspiro de vida. Quem escreve por profissão sabe que o faz porque precisa sobreviver. É o seu “ganha pão”. O poeta, ao contrário, escreve por temer a morte. Não quer passar sem ser visto; nem deixar o espaço de tempo, onde habita, sem um “todavia”. Despreza o “portanto”, tão caro aos comunicadores. Sendo direcionado pelas dúvidas e com poucas conclusões, formula os melhores textos. Não são como este. Nada possuem de explicativo. Procuram confundir. Fazer pensar.

Sentir-se renovado, após a leitura de algumas linhas, é como receber uma nova chance. Se estiver tudo nebuloso, até o contato com as letras, não importa. Daquele momento em diante algo se modifica. Desperto, o sentimento instiga. Aliás, mesmo quando o assunto não causa interesse, manifesta-se, sem dúvida, uma reação. Nem que seja o desprezo. Janela que se fecha, no computador. Folha que se move em direção à próxima página, nos impressos.

Letras não reclamam. Não choram. Quando reunidas por sentimentos, precisam se esforçar para atrair, prender a atenção e comunicar. Frases, mesmo ao expressarem dramas, não impactam como a imagem. Causar comoção ao escrever é uma arte para poucos. Por isso, em sua grande maioria, os jornalistas – artistas do efêmero – muitas vezes apelam para a escrita vulgar. Não são poetas. São, em sua essência, levados a serem prolixos. Embora também não sejam visionários têm a incumbência de prognosticar o futuro.

Mas, se as notícias fossem feito poesia, talvez houvesse mais verdades e menos eufemismos. Se escrever textos fosse como fazer sexo, a curiosidade seria atiçada desde cedo. Quem sabe falte aos jornalistas (e, nestes, me incluo) flertar com as pautas que realmente interessam; obviamente considerando os limites e complicações desta escolha. Quando as letras conseguem se insinuar certamente atingem a libido do leitor com mais força do que as imagens. Afinal, cada um pode imaginar – ou interpretar – ao seu modo. “No entanto”, todo manual de redação, que se preze, irá bradar: “mas, em meio a tudo isso, onde fica a objetividade?”

Concordo. Não há como negar. Poesia e notícia são formas diferentes de transmitir informações, ou melhor, sentimentos. Agora, é indispensável deixar claro, desde o início, que, cada notícia, é apenas uma versão do fato tornada pública. Uma, das tantas que existem. O problema é que, geralmente, o jornalista deixa-se levar pela “posição” mais cômoda, pondo em risco o seu “casamento” com a escrita. Para ficar mais interessante, deveria variar, sabendo que esta decisão não pode ser tomada sozinha. Seguir a voz do leitor e deixar-se guiar pela verdade daquele momento, conjuga-se no respeito necessário à formulação da matéria.

O leitor precisa estar de acordo com a escolha do repórter. Não pode ser violentado pela informação. Algumas posições podem ser rechaçadas desde o começo. Isso é compreensível. O melhor é ser honesto. Deve-se dar o direito à escolha para os leitores. Hoje, infelizmente, esta decisão está restrita ao conservadorismo de poucas famílias (Marinho, Civita, Frias, Mesquita e Sirotsky – para citar as principais). É o famoso “papai e mamãe” da comunicação. Caso não haja cumplicidade entre todos os envolvidos com a escrita, a tendência é acabar tudo em uma frustrante brochada.

Outra etapa que se encerra...

Inevitavelmente estou a escrever. Desta vez, no entanto, sem a obrigação de discorrer sobre algum tema da área de conhecimento científico que escolhi como profissão. Aliás, a ideia inicial deste blog era essa. Adesão, inicialmente interpretada como forçada e, paulatinamente, identificada como voluntária, ao exílio. Exilar-se foi a maneira encontrada para falar sobre o que me viesse à cabeça; sem regras, prazos e assuntos previamente estabelecidos. O objetivo, se é que precisaria haver algum, era, única e exclusivamente, acalentar a minha dupla compulsividade: pela escrita e pela crítica.

Aliado a isso, é claro, estabelecer nexos entre o mundo material e o conhecimento teórico, originados pela militância política e pelos estudos de comunicação. Nunca tive a pretensão de fazer deste espaço um canal destinado à leituras massivas, por isso a escolha pelo nome "Exílio Midiático". No entanto, a falta de tempo para me dedicar a proposta inicial fez com que muitos dos textos, escritos no âmbito acadêmico, fossem reproduzidos neste blog. Deste modo, ao menos não o deixei atirado às moscas.

Hoje, todavia, resolvi colocar um ponto final em mais esta etapa que se encerra. Cheguei a pensar em fazer alguns desabafos, mas, para isso, existem ambientes mais propícios (e, certamente, mais lúdicos). Desde criança sinto uma imensa vontade de devorar tudo o que se coloca como inevitável em minha trajetória de vida. Tal qual dizia Neruda, "sou onívoro de sentimentos, de seres, de livros, de acontecimentos e de lutas".

Assim sendo, sempre que um ciclo é fechado - falo isso em referência ao término do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação na Unisinos (em uma óbvia menção ao poema de Fernando Pessoa) - começam a surgir novas inquietações. É um desassossego que dificulta a sensação plena de dever cumprido e, por vezes, pode ser nocivo; fazendo-me pensar: quais seriam os motivos que me levam a ter essa dificuldade em relaxar mesmo após completar uma jornada?

Nesses momentos, uma fala muito particular, de um pensador que admiro muito, tem se interposto em meus pensamentos. Não costumava dar muita atenção a ela, mas, pouco a pouco, está conseguindo direcionar o caminho por onde começo a seguir:

"Entregue-se, sem vergonha e sem sentimentos de culpa, às delícias do ócio. Aprenda a andar sem ter de chegar a lugar algum, simplesmente gozando o mundo que nos cerca! Faça o fantástico turismo gratuito dos livros. Você irá a tempos e lugares aonde avião algum pode chegar. Há também o mundo maravilhoso da música. Lembro-me do senhor Américo, que, nos seus 85 anos, descobriu a beleza da música clássica e a ela se entregou até a morte, como se ela fosse uma amante" (Rubem Alves).

Dois pesos e apenas uma medida

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, estabelece que “todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Atualmente, este direito, reconhecido por meio do exercício à livre manifestação de pensamento, não pode ser exercido sem o acesso à mídia, já que as ideias, reivindicações, identidades e posicionamentos de qualquer grupamento social só podem efetivamente produzir efeito público sendo midiatizadas.

Este direito, que é do cidadão e da sociedade, foi ressignificado pelos grandes grupos de comunicação – os mesmos que apoiaram abertamente a implantação do regime militar no Brasil e agora se revelam defensores da liberdade de expressão, logicamente desde que isso implique a proteção às suas próprias empresas. Tal posição fica explícita em toda manifestação das indústrias culturais, especialmente quando da elaboração da primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, boicotada por grande parte dos radiodifusores, defensores da ideia de que o livre mercado é a única forma de regulamentação possível.

O próprio governo também tem procurado evocar o direito à liberdade de opinião e expressão. Infelizmente, este pseudo-reconhecimento não tem implicado a mudança da estrutura hierárquica e vertical que configura o cenário de oligopólio midiático nacional, em vigor desde a década de 1960. O que há é um temor do governo Dilma Rousseff em dar providências às propostas aprovadas na Confecom – tal qual encaminhadas ao então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Franklin Martins –, materializadas em políticas de comunicação tímidas, em compasso com as alianças políticas realizadas pelo PT ainda durante o governo Luz Inácio Lula da Silva.

Cinco motivos com nome e sobrenome

A escolha de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações – representando, finalmente, a ocupação desta importante pasta pelo próprio PT –, na prática, não significou uma postura mais incisiva em priorizar as demandas da pluralidade de segmentos sociais que compõem a sociedade civil. Basta analisar a forma como tem sido encaminhado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com a mudança do foco de universalização para massificação do serviço. Assim, está se beneficiando gigantes das telecomunicações e inviabilizando que novos atores sociais tornem-se mais do que eventuais consumidores, visto que a velocidade proposta, de 1 megabyte, muito prejudica a possibilidade de prover conteúdo à rede e, desta forma, diversificar a produção de conteúdos, em direção ao alternativo.

Ao que tudo indica, Bernardo teve pelo menos cinco motivos para não levar adiante as mais de 600 propostas aprovadas pela Confecom. Tal ensejo tem nome e sobrenome: Rede Globo – família Marinho; Grupo Abril – família Civita; Grupo Folha – família Frias; Grupo Estado – família Mesquita; e Rede Brasil Sul (RBS) – família Sirotsky. Certamente a reação possível desses grupos, caso se sintam ameaçados por algum tipo de controle social de seus conteúdos, impactou decisivamente na forma como está sendo encaminhada a proposta para a criação de um novo marco regulatório da mídia eletrônica. Como resultado, o governo está focado precipuamente no desenvolvimento da iniciativa privada e no alargamento do mercado de consumo, como atestam a recente Lei Federal 12.485/2011 e o PNBL.

Questão midiática desperta interesse

Incansáveis em sua peregrinação pela democratização da mídia, representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com Bernardo no dia 18 de outubro. Na oportunidade, foram apresentados 20 pontos de reivindicação, não obstante a pauta levantada pela Confecom seja superior e deva ser a baliza maior. Entre eles constam a criação de um Conselho Nacional de Comunicação; a participação social na mídia, com direito a responsabilizar as empresas pela veiculação de conteúdos contrários aos direitos humanos; e, ainda, a regulamentação dos sistemas privado, estatal e público. No entanto, levando em consideração a forma como o governo tem encaminhado este processo, pode-se afirmar que a jornada árdua enfrentada pelos midialivristas ainda terá muitos embates pela frente.

Será preciso muito mais do que promover consultas públicas via internet para modificar o cenário descrito. Diga-se de passagem, nem mesmo a metade da população prevista para ser contemplada pelo PNBL até o final deste ano poderá participar do debate, já que os 1.163 municípios previstos para receber o programa diminuíram para 800 ainda em maio de 2011. Como disse o sociólogo e ativista político Herbert de Souza, o Betinho, “o termômetro que mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação dos cidadãos na comunicação”. Fenômeno que ainda não se concretizou. O dado positivo é que a questão midiática, hoje, começa a despertar o interesse dos mais distintos grupos sociais, tradicionalmente afastados desse debate.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

Aos que virão depois de nós (Bertolt Brecht)

Sem tempo para postar, nesta reta final do mestrado, reproduzo aqui no exílio um texto do grande pensador alemão Bertolt Brecht. Suas palavras possuem o dom de me provocar já faz algum tempo. Em 2008 escrevi um post em sua homenagem, época em que passei a ter contato com alguns de seus escritos. Abaixo um recado aos que não conseguem deixar de se indignar diante das injustiças sociais.

Aos que virão depois de nós

Por Bertolt Brecht

Realmente, vivemos muito sombrios!
A inocência é loucura. Uma fronte sem rugas
denota insensibilidade. Aquele que ri
ainda não recebeu a terrível notícia
que está para chegar.

Que tempos são estes, em que
é quase um delito
falar de coisas inocentes.
Pois implica silenciar tantos horrores!
Esse que cruza tranqüilamente a rua
não poderá jamais ser encontrado
pelos amigos que precisam de ajuda?

É certo: ganho o meu pão ainda,
Mas acreditai-me: é pura casualidade.
Nada do que faço justifica
que eu possa comer até fartar-me.
Por enquanto as coisas me correm bem
(se a sorte me abandonar estou perdido).
E dizem-me: "Bebe, come! Alegra-te, pois tens o quê!"

Mas como posso comer e beber,
se ao faminto arrebato o que como,
se o copo de água falta ao sedento?
E todavia continuo comendo e bebendo.

Também gostaria de ser um sábio.
Os livros antigos nos falam da sabedoria:
é quedar-se afastado das lutas do mundo
e, sem temores,
deixar correr o breve tempo. Mas
evitar a violência,
retribuir o mal com o bem,
não satisfazer os desejos, antes esquecê-los
é o que chamam sabedoria.
E eu não posso fazê-lo. Realmente,
vivemos tempos sombrios.

Para as cidades vim em tempos de desordem,
quando reinava a fome.
Misturei-me aos homens em tempos turbulentos
e indignei-me com eles.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

Comi o meu pão em meio às batalhas.
Deitei-me para dormir entre os assassinos.
Do amor me ocupei descuidadamente
e não tive paciência com a Natureza.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

No meu tempo as ruas conduziam aos atoleiros.
A palavra traiu-me ante o verdugo.
Era muito pouco o que eu podia. Mas os governantes
Se sentiam, sem mim, mais seguros, — espero.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

As forças eram escassas. E a meta
achava-se muito distante.
Pude divisá-la claramente,
ainda quando parecia, para mim, inatingível.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

Vós, que surgireis da maré
em que perecemos,
lembrai-vos também,
quando falardes das nossas fraquezas,
lembrai-vos dos tempos sombrios
de que pudestes escapar.

Íamos, com efeito,
mudando mais freqüentemente de país
do que de sapatos,
através das lutas de classes,
desesperados,
quando havia só injustiça e nenhuma indignação.

E, contudo, sabemos
que também o ódio contra a baixeza
endurece a voz. Ah, os que quisemos
preparar terreno para a bondade
não pudemos ser bons.
Vós, porém, quando chegar o momento
em que o homem seja bom para o homem,
lembrai-vos de nós
com indulgência. (Tradução de Manuel Bandeira)

Ilustração: Os Retirantes - Cândido Portinari.