A ideologia e a ‘comilança’ de bananas

O sentimento, ao que parece, é de satisfação pessoal. Jogadores de futebol, artistas, políticos, formadores de opinião e o público em geral estão realizados com o que julgam ser o mais autêntico combate à discriminação racial. E isso, é bom que se diga, em ano de Copa do Mundo no Brasil. Mas, conforme determina o funcionamento da sociedade de consumo, para “saciar” o preconceito é preciso muito mais. Deve-se, sobretudo, satisfazer os interesses de mercado, fazendo com que o assunto, pouco a pouco, caia no esquecimento. Como tem sido possível observar nas últimas semanas, o ato compulsivo de comer bananas – associado à imagem de figuras conhecidas que fazem uso da hashtag #somostodosmacacos –, não opera apenas no nível narcísico de um suposto ativismo digital, como também transfere a responsabilidade dos meios de comunicação em debater criticamente o tema.

Ao invés da produção de programas de rádio e TV comprometidos em problematizar os últimos acontecimentos, envolvendo os casos de racismo no futebol, sobressaem campanhas despolitizadas e egocêntricas. Sem refletir sobre as causas do racismo, a indústria da cultura parece ter achado o seu antídoto para a discriminação: “deixar fazer, deixai ir, deixai passar”, ou seja, uma rearticulação cínica do laissez-faire, expressão-símbolo do liberalismo econômico.Ora, se os jogadores de futebol agredidos são, em sua maioria, ricos e bem-sucedidos financeiramente – como é o caso do jogador Daniel Alves –, a lógica do mercado pode indicar um “caminho criativo” para tratar da questão, bem ao gosto da economia liberal.

A crença na ilusão

No livro Eles não sabem o que fazem: o sublime objeto da ideologia, um dos principais pensadores da atualidade, o filósofo Slavoj Žižek, problematiza a fantasia ideológica, sem a qual, segundo ele, seria equivocado pensar a forma de estruturação da realidade. Essa ilusão, conforme explica, é que determina “o fazer” de cada um. Cai por terra, portanto, a fantasia sustentada pela sociedade de consumo que propõe a existência de uma sociedade pós-ideológica.

O autor irá demonstrar que a definição marxista de ideologia – “disso eles não sabem, mas o fazem” –, não pode ser apenas reformulada por uma espécie de razão cínica, como propõe Peter Sloterdijk, em outro livro, a Crítica da razão cínica. Este último argumenta que o método crítico-ideológico mudaria a assertiva marxista para: “Eles sabem muito bem o que estão fazendo, mas mesmo assim o fazem.” Žižek discute esse paradoxo e propõe que ele precisa ser visualizado sob outro ponto de vista. Segundo ele, a manifestação da ideologia, na sociedade contemporânea, seria colocada nos seguintes termos: “Eles sabem que, em sua atividade, estão seguindo uma ilusão, mas fazem-na assim mesmo.”

Não é a toa que, ao ser acusado de estar querendo tirar proveito do acontecimento envolvendo o lateral da seleção brasileira, o apresentador Luciano Huck – dono da marca Use Huck –, tratou de se posicionar sob o escudo da responsabilidade social. Seguindo uma ilusão, Huck acredita que, ao estampar uma camiseta com o mote da campanha, estaria tão somente contribuindo para combater o racismo. Sua tese ampara-se no fato de que toda a renda desta iniciativa seria destinada ao terceiro setor. Mesmo de forma inconsciente, o apresentador da Rede Globo sabe que toda valorização indireta da marca pode auferir lucros ainda maiores ao seu empreendimento em função de um suposto compromisso com causas sociais, mas parece não ser capaz de trazer esta relação lógica para o nível da consciência.

Manifestação cínica

É assim, amparados na ilusão cínica, com a qual a ideologia se articula e opera nos dias de hoje, que os que se dizem combatentes da discriminação racial continuam reforçando estereótipos. Não propõem nenhuma discussão sobre como os negros são representados nos meios de comunicação e o quanto essa relação está intrinsecamente relacionada às agressões que sofrem no dia a dia; não apenas nos campos de futebol da Europa, mas, principalmente, nos “campos” profissional e acadêmico, aqui mesmo, no Brasil.

Antes de sair copiando o “comilão” preferido e postando fotos em redes sociais, seria bom que cada um se perguntasse o que eles pensam a respeito das cotas raciais e dos projetos de lei que, mesmo timidamente, buscam penalizar quem comete crimes contra negros, homossexuais e mulheres. Os fãs de Luciano Huck, Ana Maria Braga, Maria da Graça Meneghel, Gaby Amarantos, Ivete Sangalo, Michel Teló, Dinho Ouro Preto e outros tantos têm o direito de saber, também, qual a opinião de seus ídolos a respeito dos programas humorísticos da Rede Globo, emissora de TV destinada a vender cuidadosamente essas forças de trabalho.

O quadro do dejeto audiovisual conhecido por Zorra Total, por exemplo, costuma reiteradamente estereotipar o público negro, mas, a exemplo de Luciano Huck, os artistas afinados com o padrão global parecem não ser capazes de estabelecer qualquer relação de contradição entre a prática supostamente ativista e a atividade supostamente artística que desempenham, cuja lógica – notadamente preconceituosa e servil – os submete aos interesses do mercado.

Sem perceber, ou fingindo não saber, o certo é que a postura dos artistas – e demais articuladores da campanha #somostodosmacacos – esbarra no limite da ilusão, criada por eles mesmos, de que estariam lutando contra o preconceito racial, quando, na verdade, estão contribuindo para a massificação de uma leitura equivocada do combate ao racismo.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

Ainda em busca da verdadeira democracia

Com o golpe militar no Brasil, em 1964, a repressão política - referendada pela Lei de Segurança Nacional - perseguiu, torturou e matou diversos militantes de esquerda. Seus crimes? Na verdade, apenas um: acreditar na transformação da sociedade por intermédio de uma revolução socialista. Alegando "evitar a instauração de uma ditadura comunista”, os militares perseguiram, sequestraram, torturaram e assassinaram quem não estava disposto a servir aos interesses do imperialismo norte-americano.

Resultado desse processo arbitrário e despolitizante, as organizações sociais são vistas -  até hoje - com maus olhos por uma parcela significativa do povo brasileiro. Para o senso comum, todo movimento organizado que se oponha – verdadeiramente – ao poder representa uma ameaça.  Nos nossos dias, a repressão está maquiada. É patrocinada pelo mercado e conta com a cumplicidade do Estado. Basta considerar o fato de que tanto o governo quanto a população permitem  – por voto ou nomeação – que as forças  golpistas continuem atuando nas esferas de poder.

Durante a Ditadura Militar, a fúria ignorante da repressão levou não somente vidas; adiou  sonhos, embruteceu jornadas de trabalho, distorceu a realidade e perpetuou uma forma estúpida de nos relacionarmos entre si e com o mundo (seja pela alienação da atividade laboral, seja pela culpabilidade ao ócio, ao lazer e ao prazer).  Não se discute que a democracia conquistada é resultado de resistência e luta, mas - esta mesma democracia - ainda está longe de representar igualdade de oportunidades e direitos.

Não há possibilidade real de mudança sem afastar os fantasmas do autoritarismo e da desigualdade social. É preciso mais do que discursos em época de eleição. Mais do que mobilizações pontuais e fragmentas, pela internet ou em pequenos grupos de interesses, que tomam as ruas em busca de justiça. A boa notícia é que, aos poucos, a história vem cobrar a verdade dos fatos.

Não há tecnologia suficiente para mascarar a dor  silenciada pela tirania. Os interesses do mercado necessariamente se chocam com as reais necessidades da população. A repressão – embora atuante por meio dos aparelhos do Estado e das estruturas de poder do Mercado – está sob constante ameaça. Precisamos ser solidários às  lutas dos outros. Daí por diante, sabe-se lá quando, poderemos falar em democracia direta.

A babá eletrônica precisa de regulamentação

A televisão cumpre um papel estratégico no meio familiar. Além de fornecer informações sobre o tempo, o trânsito e os principais acontecimentos do dia, possui a capacidade de distrair as crianças enquanto os pais se dedicam a outros afazeres. A popularização desta prática fez com que a TV recebesse a alcunha de “babá eletrônica”. Assunto que foi tema do livro A criança e a TV: uma visão psicanalítica, de Raquel Soifer. A autora constatou que o uso do aparelho para entreter os pequenos não apenas prejudica a formação mental e a capacidade para assimilar o que é certo ou errado, mas também age na base das funções psíquicas, determinando o comportamento do indivíduo na fase adulta.

Sem regras normativas quanto à valorização da cultura nacional ou prioridade para a veiculação de conteúdos educativos, as emissoras de TV ficam livres para moldar as produções audiovisuais conforme o gosto publicitário. Essa prática é comum mesmo em canais de acesso público, já que muitos deles sofrem com a interferência de agentes governamentais ou financeiros em suas produções. Percebe-se, assim, a subordinação das concessionárias de televisão ao capital privado, já que os órgãos públicos atuam apenas para complementar o modelo comercial.

O primeiro aparelho receptor de sons e imagens chegou ao Brasil ainda na década de 1950, por intermédio do magnata das comunicações Assis Chateaubriand. Hoje, embora tenha evoluído bastante em aspectos técnico e estético, pouco tem conseguido se diferenciar da lógica produtiva utilizada há mais de meio século. Quando as primeiras atrações da TV Tupi caíram na graça do público, era comum que os programas fizessem referência direta aos seus patrocinadores. Além das produções jornalísticas de reconhecido prestígio, como o Repórter Esso, existiam algumas direcionadas especificamente às crianças, como o Teatrinho Kibon e o Circo Bombril.

Os interesses comerciais e o interesse público

Com a queda da emissora pertencente aos Diários Associados e a rápida ascensão da Rede Globo na década de 1960, a mensagem publicitária adaptou-se a uma nova realidade sem, no entanto, diminuir sua influência junto aos potenciais consumidores. Resultado de décadas de aperfeiçoamento, atualmente não é preciso que a novela leve o nome das marcas que são expostas durante o desenvolvimento da trama; basta associar os principais personagens ao produto que se pretende vender. Pouco importa se a mensagem é direta ou subliminar. O êxito consiste em introjetar nos telespectadores a necessidade de adquirir um novo bem de consumo.

Em busca da fidelização da audiência, as emissoras privadas ignoram os princípios que deveriam nortear a prática da comunicação social no Brasil. O capítulo 5 da Constituição Federal, em seu artigo 221, determina que “a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem estar destinadas a valorização da diversidade cultural, priorizando conteúdos educativos, artísticos, culturais e informativos”. Todavia, o comprometimento com o mercado e a falta de uma legislação específica capaz de regular esse processo, permite a sobreposição dos interesses comerciais ao interesse público.

Deformação de valores

Na atualidade, cultura e informação não passam de meros produtos expostos nas prateleiras da indústria cultural. Debates como a criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos e o aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes, ocupam apenas a intangível “Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”, cuja repercussão junto à sociedade revela-se insuficiente. Sem avançar significativamente nesse debate, o governo de turno está cometendo um equívoco de grandes proporções.

A posição titubeante ao tratar da revisão do Marco Regulatório das Comunicações, praticamente inviabiliza a aplicabilidade das proposições expressas pela sociedade civil durante a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009. A baixa qualidade dos conteúdos provenientes das emissoras de TV é uma consequência da falta de regulamentação desta prestação de serviço. Tal fenômeno é parte integrante do modelo de televisão que está em curso no país. Esse processo impacta negativamente a interpretação dos fenômenos culturais, sociais, políticos e econômicos; resultando, ainda, na deformação de valores essenciais para o bom desenvolvimento das capacidades cognitivas.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

Em defesa da liberdade de expressão ou de empresa?

Com o fim do recesso parlamentar, tomaram posse os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS). São, ao todo, 26 representantes, sendo a metade composta por titulares e, o restante, suplentes. O grupo é formado por membros de empresas de radiodifusão, entidades de classe e organizações ligadas à sociedade civil. No entanto, agindo de acordo com os interesses das empresas de radiodifusão, o presidente do Senado, José Sarney, deixou de incluir diversas organizações que lutam pela democratização da mídia no bojo dos representantes da sociedade civil.

Sarney convocou apenas alguns líderes parlamentares e, de forma antagônica aos princípios do próprio órgão em questão, fechou a nominata do CCS sem consulta prévia à sociedade. Dessa forma, mais uma vez, uma parcela significativa de movimentos populares e entidades de classe foram tolhidos do direito à participação nesse que poderia ser um importante espaço de discussão sobre os rumos da mídia nacional.

Entre os grupos midiáticos representados no Conselho, encontram-se os responsáveis pela formatação da estrutura oligopólica que, infelizmente, configura a comunicação brasileira. É o caso da Rede Globo, da Rede Record, do Grupo RBS e do SBT. Além de ocuparem as vagas destinadas a empresas de rádio e televisão, Rede Globo e SBT, por exemplo, dividem a vaga destinada ao “engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social”. Essa escolha contribui para reforçar a ideia de que apenas os profissionais da chamada “grande mídia” estão gabaritados a deliberar sobre assuntos de ordem técnica.

Liberdade de mercado

A contradição na escolha dos participantes do CCS fica ainda mais evidente quando se trata das vagas reservadas aos integrantes da sociedade civil. É possível identificar que os critérios da escolha não respeitam nem mesmo as normas da Constituição Federal. Um dos princípios básicos da Lei Maior determina que os brasileiros vivam em uma sociedade laica, na qual se observe a separação entre o Estado e a Igreja toda vez que forem tomadas decisões de ordem política. Mesmo assim, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, não só ocupa uma das vagas destinadas à sociedade civil como foi nomeado presidente do Conselho. Além disso, João Monteiro Filho, radiodifusor da Rede Vida, ficou com outra vaga, das míseras cinco cadeiras reservadas a entidades civis.

No Brasil, em torno de seis famílias comandam os serviços de radiodifusão e, da forma como está sendo composto este dispositivo, poderão legislar em causa própria. O ideal seria equalizar estes espaços, dando vez e voz para os movimentos sociais, e não apenas para os empresários da comunicação. A não observação desses fatores pauta-se pelos interesses de mercado e marginaliza o interesse público.

Cotidianamente o tema da liberdade de expressão é distorcido pelas empresas de comunicação. A intenção é desqualificar o debate sobre a necessidade de regulamentação da mídia; na contramão do que tem ocorrido em outros países da América Latina. Em 2009, durante a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), deliberou-se avaliar o conteúdo das produções hegemônicas, criando-se mecanismos de responsabilização das mídias sempre que ocorresse algum tipo de violação dos direitos humanos – afinal de contas, tais empresas operam sob concessão pública.

Temendo represálias, a mídia comercial – que produz programação de baixíssima qualidade e não prima necessariamente pela responsabilidade social –, saiu em defesa de uma suposta “liberdade de expressão”, a qual, apenas em seu entendimento, estaria defendendo a possibilidade de comunicar-se livremente com o público. Na verdade, trata-se do velho e famigerado discurso em prol da liberdade de mercado. O objetivo dessas empresas é, tão somente, manter elevado o índice de audiência e estreitar a relação com os anunciantes. Assim, qualquer tentativa de impor limites éticos referentes aos conteúdos veiculados passa a ser chamada de “censura”. Outra vez acuados por interesses inescrupulosos, eles não pensaram duas vezes antes de calar a voz daqueles que lutam pela democratização da comunicação, sacando-lhes, estrategicamente, o direito de compor o CCS.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

A rede transformada em antissocial

A prisão dos neonazistas Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello chama a atenção para um problema que está sendo recorrente, no Brasil, durante os últimos anos. O site do qual a dupla fazia parte – silviokoerich.org– costumava incitar à violência contra negros, mulheres, crianças, homossexuais e nordestinos. As agressões eram realizadas há mais de uma década. Nesse período, quase 70 mil denúncias foram ajuizadas junto ao Ministério Público Federal. Os detentos irão responder judicialmente por incitação à prática de crime (artigo 286 do Código Penal), publicação de fotografia pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90) e discriminação racial por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza (artigo 20 da Lei 7.716/89).

Menos de uma semana após Emerson e Marcelo serem presos, o site continuava operando normalmente, com mensagens direcionadas ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na última postagem, sob o título “Iremos matar Jean Wyllys e bombardearemos a parada gay”, os neonazistas conclamavam simpatizantes para discutir a suposta ação em uma comunidade do Orkut. Inclusive, o autor da convocatória foi enfático em afirmar que “por intermédio do fórum, seriam combinados os locais de encontro e distribuídas as armas”. Na semana anterior, a Polícia Federal (PF) descobriu que estava sendo organizado um atentado contra os estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB), momento no qual resolveu agir.

Discriminação nas redes sociais

Embora o grupo tenha sido denunciado nas redes sociais, ainda possui quase dois mil seguidores no Twitter. Lamentavelmente, eles não são os únicos a alimentar essa versão pós-moderna da Schutzstaffel (SS) – nome dado a tropa de proteção nazista, cuja incumbência era defender os ideais de Adolf Hitler. A impessoalidade proporcionada pela utilização de fakes nutre uma sensação de onipotência, cuja máxima é a extensão das crenças cotidianas para um ambiente propício à virtualização do preconceito.

Recentemente, outros dois casos marcaram negativamente o uso dos sites de relacionamento. Em 2010, após a vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais, a estudante de direito Mayara Petruso dirigiu graves ofensas à população nordestina. Em junho de 2011, ela foi denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), mas o caso ainda não teve desfecho. A ação movida pela OAB-PE não foi suficiente para evitar que situações semelhantes voltassem a ocorrer. Em dezembro de 2011, após publicar diversos comentários racistas, a gaúcha Sophia Fernandes também foi acionada na Justiça, sendo oferecida denúncia ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS).

Conforme revela um estudo publicado pelo portal Pragmatismo Político, a discriminação nas redes sociais é mais comum do que se pode imaginar. Um teste aplicado pela instituição mexicana Museu Memória e Tolerância comprovou a força do estereótipo na aceitação dos internautas. Utilizando-se de dois modelos para criar quatro perfis no Facebook – dois masculinos e dois femininos – e mantendo-se as mesmas características, exceto a cor da pele –, realizaram-se convites de amizade. Foi possível constatar que o perfil feminino caucasiano não sofreu nenhuma rejeição; diferente da outra personagem, com a pele mais escura. No caso dos homens, o preconceito ficou ainda mais evidente. O perfil masculino, com a pele clara, não encontrou problemas para adicionar amigos; já o análogo, negro, foi recusado por diversos usuários e recebeu quatro denúncias, ocasionando o cancelamento da conta.

Respeito à diversidade

Embora o artigo 5º da Constituição Federal estabeleça que “todos são iguais perante a lei”, discursos misóginos, racistas e homofóbicos estão presentes até mesmo em espaços onde deveriam ser combatidos, como tem ocorrido no Congresso Nacional. Além disso, não raras vezes, programas radiofônicos e televisivos – principalmente humorísticos – se amparam na ridicularização do homossexual e na vulgarização da mulher para tentar atingir altos índices de audiência.

O mau gosto na escolha do pseudoentretenimento tem razões socioculturais profundas, que são oficializadas sempre que iniciativas contrárias a sua naturalização sofrem constrangimento. Vale recordar o rebuliço em torno do kit anti-homofobia, que levou a presidente Dilma Rousseff a suspender sua distribuição, em maio de 2011. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos principais críticos da utilização desse material nas escolas públicas brasileiras, foi eleito, em 2010, com aproximadamente 120 mil votos, numa expressão preocupante de apoio às suas convicções.

Em situações como essa, recuar equivale a ser complacente. A superação das injustiças passa, inevitavelmente, por uma mudança radical não apenas no pensar, mas, sobretudo, no agir. Para tanto, o governo federal não pode titubear ante o ímpeto totalitário dos políticos conservadores. Por certo, a melhor medida seria colocá-los diante do espelho. Obrigá-los a deparar com os reais motivos de tamanha aversão ao que julgam ser “fora do normal” – a psicanálise ajuda a entender melhor este destempero. Implementar programas capazes de incentivar a valorização do ser humano e o respeito à diversidade é a única saída para modificar essa triste realidade. Caso contrário, pai e filho continuarão precisando pensar duas vezes antes de demonstrar afeto em público, pois, como se sabe, estão correndo sério risco de sofrerem agressões daqueles que, a bem da verdade, são incapazes de amar.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

Em busca da cidadania informativa

Ao explicar a formatação dos chamados “corpos dóceis”, Foucault alerta para o aprisionamento dos homens às proibições e obrigações impostas pela sociedade de controle. A tendência em sujeitar-se aos mecanismos de poder advém, segundo ele, da formação disciplinar aplicada pelas instituições de ensino desde a mais tenra infância. O aprendizado procedente do ambiente escolar – identificado por Paulo Freire como um processo de “educação bancária”, no qual o conhecimento é meramente depositado na mente dos estudantes –, está voltado para o mercado, e não para a construção do verdadeiro saber. Este último preza pelo pensamento crítico-reflexivo, utilizando-se do diálogo e da participação de toda a comunidade acadêmica em sua concepção.

Segundo a lógica dominante, caso uma criança deixe de ir à aula para ficar em casa apropriando-se da linguagem digital – única capaz de atraí-la, por estar diretamente relacionada à sua materialidade social e psíquica – deverá ser punida pela escola e pelos pais. Contudo, ao gravar áudios, produzir e editar vídeos, ler sobre temáticas de seu interesse e escrever sobre experiências pessoais em blogs, ela está exercitando potencialidades cognitivas, e não – como equivocadamente se pensa – deixando de fazê-lo. Somente quando se consegue compreender que a educação não requer sofrimento e rigor disciplinar pode-se colaborar para a formação de indivíduos capazes de interpretar a realidade que os cerca.

Alternativas ao modelo

O avanço tecnológico influi diretamente na constituição dos códigos educacionais. Sendo assim, ao invés de proibir o uso do aparato digital no ambiente escolar – prática comum entre as instituições de ensino –, seria mais interessante utilizá-lo como ferramenta pedagógica. Hoje, quando a criança está em contato direto com a tecnologia digital, construirá um espaço de conformação dos bens simbólicos de seu interesse independente do incentivo de pais e professores. Daí a necessidade de aceitar a naturalidade desse processo e associá-lo aos conteúdos trabalhados em sala de aula. Conforme revela o legado deixado por Paulo Freire, somente pela ação dialógica se constrói, de fato, o conhecimento teórico e prático, com vistas à transformação social.

Em meio a esse cenário, chama a atenção uma pesquisa realizada pela ONG Ação Educativa, de São Paulo, intitulada “Que Ensino Médio Queremos?”. Ao serem questionados sobre o interesse no conhecimento adquirido na escola, 59% dos entrevistados disseram que nem sempre se sentem instigados pela didática oferecida. O principal anseio dos jovens não é aprender, mas sim, “aprender a querer aprender”. Cabe aos profissionais da área ajudá-los a pensar por si próprios, o que só é possível desenvolvendo junto aos educandos métodos de aprendizagem condizentes às suas aptidões.

Em 2008, a partir de uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), passaram a ser ofertadas oficinas de educomunicação nas escolas da rede pública de ensino. Através do projeto “Mais Educação”, estão sendo promovidas ações sócio-educativas durante o contra-turno escolar, as quais incluem a educação para a mídia. O uso da rádio-escola, por exemplo, representa mais do que a simples apropriação da técnica de transmissão radiofônica, pois coloca em evidência a possibilidade de promover novas propostas de comunicação. No entanto, tal prática requer uma conjugação de esforços. Além de ser capaz de identificar a ideologia presente nos conteúdos midiatizados, é preciso que os jovens se sintam motivados a construir alternativas ao modelo apresentado pela mídia hegemônica.

A regulamentação da comunicação

No final dos anos 1970, através da Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação, a Unesco formulou um relatório que discutia essa questão. A Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação (Nomic) preocupou-se em desenvolver estratégias capazes de libertar os países latino-americanos do imperialismo cultural estadunidense. Com esse intuito, emergiram inúmeras iniciativas, com destaque para a Associação Brasileira de Vídeo Popular (ABVP), que se fez presente em todo o país durante a década de 80. Se, ainda hoje, as mobilizações em torno de uma comunicação mais justa e solidária não se consolidaram – devido à forte influência ideológica que as indústrias de comunicação exercem sobre o público – é preciso evidenciar, ao menos, o mérito dos movimentos sociais em inserir o debate sobre a democratização da mídia na agenda política nacional, como ocorreu, em 2009, por intermédio da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

O projeto proposto pelo MEC, somado a alguns outros – de âmbito local ou estadual – tem, ao menos, modificado a relação estabelecida entre a escola e as tecnologias de informação e comunicação. O programa do governo federal está sendo implementado em ambientes de ensino com baixo IDEB – índice que mede o desenvolvimento das escolas brasileiras. Quando teve início, em 2008, eram apenas 55 municípios e 386 mil estudantes participando das oficinas. Dois anos depois, já contabilizava mais dois milhões de jovens cadastrados. Em 2012, a meta é agregar 4,5 milhões de estudantes, fazendo-se presente em aproximadamente 3,5 mil municípios.

Cabe ao Estado, portanto, promover a inserção de disciplinas específicas para a análise critica da mídia nas escolas, aliando a esse processo uma renovação nos métodos de ensino, os quais precisam estar voltados para a atual realidade tecnológica. Mesmo longe de solucionar a demanda por uma comunicação livre e independente, projetos que incluam a educomunicação no macro-campo das ações pedagógicas possibilitam a conscientização dos jovens quanto à necessidade de regulamentação da comunicação no Brasil. Assim, torna-se possível o avanço das políticas nesta área, pois se retira a discussão do âmbito legislativo realocando-a ao principal espaço capaz de influir na tomada de decisões do governo.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

É preciso abortar a grande mídia

Nas últimas semanas, os jornais Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo reacenderam a polêmica discussão sobre a legalização do aborto. Segundo revela a cobertura realizada pelos representantes da mídia conservadora, é dispensável ter formação acadêmica e experiência comprovada na área para tratar do tema. Posição esta evidenciada pelo tratamento que está sendo dado à ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci de Oliveira. Sob esta práxis político-comunicacional, cria-se uma cortina de fumaça, encobrindo pontos conflituosos e assegurando o discurso único, no qual apenas os interesses da bancada evangélica e dos setores conservadores da igreja católica ganham destaque.

Não se debate seriamente a questão. O assunto se dá por encerrado antes mesmo de ter começado a ser discutido. Esta lógica é facilmente aceita pelo conjunto da população. Afinal, neste caso, o pensamento comum determina: se a pessoa é a favor da vida, é contra o aborto e, logicamente, contra a legalização desta prática. Quem ousa discordar ou não aceita esta formulação na íntegra é porque não preza o direito à vida. Sendo assim, as poucas vozes dissonantes encontram-se na marginalidade. Estando no limbo, tais opiniões pouco importam e, no mais das vezes, são apenas manipuladas para reforçar a posição dominante.

Ora, um dos princípios fundamentais da concepção de uma boa reportagem é, justamente, o exercício do contraditório. Esta palavrinha, embora não goze de muita simpatia nos veículos hegemônicos, torna-se fundamental para evitar a perigosa formação do consenso. Não faltam exemplos, na historiografia nacional e internacional, de situações nas quais a ausência de pensamentos divergentes acabou refletindo em práticas autoritárias, ocasionando o cerceamento da liberdade de expressão. Ao não se deixar levar pelos preceitos despóticos que regem os editoriais da grande mídia, a ministra Eleonora Menicucci está desagradando, e muito, os grupos de comunicação dominantes, cujo papel primordial tem sido o de porta-voz de um moralismo exacerbado.

“Mal amada” e “irresponsável”

Recentemente, acuada pela perseguição midiática, a ministra, que assegura ser a favor da descriminalização do aborto, teve de dar uma resposta capaz de apaziguar os ânimos com as famílias Frias e Mesquita. Momento no qual preferiu enfatizar sua obediência às deliberações do governo de turno, e não mais os argumentos que tem sustentado ao longo de sua trajetória de militância. A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, vem reforçando desde o período em que este assunto entrou em pauta, ainda na campanha presidencial, que é contrária à interrupção natural de uma gravidez.

Mas as duas declarações parecem não convencer a oposição e seus súditos da imprensa, os quais se utilizam de uma entrevista concedida à Folha de S.Paulo, em 2007, para reforçar a tese de que o atual discurso da presidente não seria confiável. Na época, a então ministra-chefe da Casa Civil disse ser a favor da descriminalização do aborto.

A sutil diferença entre defender a descriminalização e ser favorável à banalização do ato em si acaba sendo tendenciosamente escamoteada pelos meios de comunicação. No início de fevereiro, a Folha de S.Paulo descreveu a nova ministra de Dilma como sua “ex-companheira de prisão”, revelando objetivos sórdidos, escondidos por trás da suposta objetividade jornalística. Para não ficar atrás, ao tratar do mesmo tema, o Estadão deu destaque ao pensamento de fervorosos defensores do celibato como principal método anticoncepcional, deixando a informação inconclusa. Segundo estes últimos, a socióloga sanitarista – com passagem como docente pela antiga Escola Paulista de Medicina (EPM), hoje chamada de Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – não passa de uma mulher “mal amada” e “irresponsável”. Adjetivos que demonstram, além da falta de argumentos capazes de justificar a manutenção da atual legislação, o nível do debate que estão dispostos a fazer.

Cegueira oportuna

Não houvesse distorções na exposição das ideias contrárias à posição sustentada pelos jornais paulistas, seria possível diferenciar a defesa sobre a descriminalização da prática abortiva e o incentivo ao aborto como método contraceptivo. Argumentar que a legalização ocasionaria uma “carnificina” ou prejudicaria “programas de prevenção à gravidez indesejada”, como fez o então candidato à Presidência da República José Serra em 2010, é desconsiderar a possibilidade dessa medida emergencial ser capaz de reduzir o número de mortes ocasionadas pelo aborto clandestino. Não fosse assim, tal prática não ocuparia o quarto lugar no ranking dos principais motivos de morte materna, no Brasil. Sendo, além disso, a quinta causa de internação pelo SUS – conforme o próprio Estadão publicou, sem tanto destaque.

Embora o artigo 128 do Código Penal brasileiro assegure o direito ao aborto em pelo menos duas situações – quando não existe outro meio de salvar a vida da gestante ou caso a gravidez seja resultado de estupro – ainda são penalizadas as práticas previstas no artigo 124, seja pelo autoaborto ou pelo aborto consentido. No entanto, mais do que uma questão judicial, trata-se, conforme a ministra Eleonora tem procurado explicar, de um grave problema de saúde pública, o qual, se for reduzido apenas a questões de ordem moral, religiosa ou jurídica, certamente continuará contribuindo para mais mortes do que a cegueira oportuna da mídia oposicionista permite enxergar.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

Restabelecer a exigência do diploma é a saída

O fim da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, conformado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, atende aos interesses de uma minoria, contribuindo para a flexibilização das relações de trabalho e, em decorrência, o aumento do desemprego. Recentemente, o jornal Folha de S.Paulo demitiu dezenas de profissionais, sob o pífio argumento de que precisaria enxugar seu quadro funcional. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, a alegação é injustificada, pois o faturamento daquela empresa só tem aumentado nos últimos anos.

Estas práticas contribuem para a fragilização da categoria, propiciando aos empresários da comunicação realizarem acordos trabalhistas cujo interesse é assegurar lucros crescentes. O piso salarial do jornalista, no estado de São Paulo, corresponde a R$ 1.940,00 reais, por cinco horas diárias de trabalho. Se tal valor é baixo, a incorporação de freelancers e a utilização de estagiários implicam uma economia ainda mais significativa nos gastos com mão de obra qualificada. Obviamente, isto não atende aos interesses da população, pois é reforçada a massificação desta atividade, cada vez mais menosprezada pelos donos da mídia.

Mudança de foco

O discurso hegemônico procura introjetar no senso comum a ideia de que, como todos são livres perante a lei, não pode haver restrições quanto à produção de conteúdos. Segundo esta perspectiva, qualquer tentativa de cercear este direito seria uma afronta à liberdade de expressão e de imprensa, o que evidencia apenas o que há de superficial neste debate. Os jornalistas profissionais não são contrários à livre produção de conteúdos, sobretudo considerando a crescente popularização da internet e a pluralidade de blogs e plataformas de distribuição de vídeo, que, em alguma medida, contribuem para democratizar a comunicação.

Acontece que muitas produções pretensamente alternativas apenas reproduzem a lógica da indústria cultural, sem romper com seu discurso e reafirmando seu padrão tecnoestético. Já a luta pelo retorno da exigência do diploma pode contribuir para assegurar o contrário, legitimando um grande número de profissionais que participa de projetos comunitários e emprega sua força de trabalho na produção de conteúdos verdadeiramente alternativos e na formação de repórteres populares. Isso busca subverter a pseudoverdade absoluta vendida pela grande mídia e apresenta um olhar diferenciado dos fatos.

Formação em série

É importante salientar que a formação superior precisa ser apurada, inclusive em comunicação. Dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF) indicam que, em 2009, 15% dos jovens brasileiros não tinham habilidades de leitura e escrita coadunadas com as exigências de suas respectivas escolaridades. Por isso, a necessidade de formação acadêmica, considerando seus problemas e perspectivas, abrangendo a discussão dos princípios do Jornalismo, que, se conduzida por profissionais sérios e comprometidos com os desafios da comunicação, pode incentivar o desenvolvimento da criatividade e da prática investigativa.

Nesse sentido, é preocupante perceber que a proposta dos empresários, permitida pelo STF, está embasada na possibilidade de formação fornecida pela empresa. Os próprios “manuais de redação” representam meras cartilhas de uniformização e regramento, as quais precisam ser seguidas pelo “jornalista”, ao produzir uma matéria. Não obstante, ser jornalista é mais do que isto. Assim, quando os empresários da comunicação colocam-se frontalmente contra a exigência do diploma estão contribuindo para a manutenção do discurso único, mesmo ao tergiversarem e insinuarem que estão agindo em nome do interesse público.

As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que restauram a exigência de diploma de jornalista, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, constituem-se em movimentos de suma importância para o país. Várias cidades jáaprovaram projetos de lei que obrigam os órgãos públicos a contratar somente jornalistas com graduação na área para o exercício da profissão. Embora ainda seja pouco, estes movimentos sinalizam que a discussão pode acirrar-se. A batalha está só começando e, tal qual tem ocorrido com o debate sobre a criação de um novo marco regulatório para a mídia, está longe de se esgotar.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

Sem controle sobre a privacidade

A cada mês, o brasileiro costuma ficar, em média, 69 horas diante da tela do computador, o que equivale a mais de duas horas por dia. Na maior parte do tempo, este uso é dedicado a serviços do Google, como Gmail e YouTube, ou ainda, aos sites de relacionamento, em especial o Facebook. Aliás, recentemente, a rede social de Mark Zuckerberg ultrapassou o Orkut em número de usuários registrados. Em agosto de 2011, enquanto o site de relacionamentos do Google apresentava 29 milhões de perfis cadastrados, o mega empreendimento do ex-estudante de Harvard já contava com 30,9 milhões. De acordo com o analista de redes sociais Nick Burcher, atualmente o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de usuários do Facebook em todo o mundo, com mais de 35 milhões de perfis ativos.

Temendo este avanço, a partir do dia 1° de março – caso a União Européia (UE) não barre as mudanças previstas – o Google adotará uma nova política de privacidade, que o possibilitará entrar de vez na briga com o Facebook pela oferta de publicidade segmentada. Mas, por trás da unificação dos termos de 60 serviços da empresa, está a discussão sobre a perda acelerada e constante de privacidade na rede. Com os dados de cada um dos usuários atuando de forma integrada, os sites conseguem cruzar informações pessoais com muita agilidade. Podendo utilizá-los para fins comerciais e, até mesmo, políticos. Através do banco de dados é possível, por exemplo, identificar e carregar junto à página de serviços uma série de anúncios contendo propaganda dirigida a usuários específicos.

O perfil do usuário desde o seu nascimento

Em maio de 2011, Julian Assange, criador do site Wikileaks, acusou o Facebook de ser uma “terrível máquina de espionagem” a serviço do Estado norte-americano. Além de recomendar produtos, sugere “amigos” e opções para “curtir” de maneira muito perspicaz, revelando saber o perfil exato do usuário cadastrado. A rede social, que, inclusive, foi tema do filme The Social Network, arrecadando US$ 46 milhões de dólares durante as primeiras semanas de exibição nos cinemas dos Estados Unidos, conhece os eventos para os quais cada um é convidado, suas preferências políticas, quem são seus melhores amigos e principais interesses.

Em breve, o site de relacionamentos mais famoso do mundo investirá em um novo formato, chamado de “linha do tempo”. Este recurso permite ao site traçar o perfil do usuário desde o seu nascimento. Mesmo que a mudança tenha sofrido uma rejeição de mais de 90%, segundo estudo realizado pela companhia de segurança Sophos, deverá ser imposta já nas próximas semanas. Até porque, não há motivos para Zuckerberg se preocupar com uma possível perda de seguidores. No mundo dos negócios, a rede social vai muito bem. As ações do Facebook estão cotadas, na Bolsa de Valores dos Estados Unidos, ao custo de US$ 5 bilhões. De acordo com agências de notícias internacionais, trata-se de um recorde no investimento feito por uma empresa de internet, podendo este valor ainda dobrar.

Estratégias de resistência

Diante desse quadro, é de se pensar o quanto o uso das redes sociais tem, de fato, contribuído para a democratização da comunicação e a liberdade de expressão. Existe uma euforia muito grande em torno do potencial supostamente revolucionário dos chamados sites de relacionamento. Para alguns, é o resultado de uma espécie de globalização contra-hegemônica, a qual, supostamente, faz uso dos serviços criados pelas corporações capitalistas com o objetivo de corroer o próprio sistema que os engendrou. É o acesso ao intangível, sem esforço ou perigo aparente de constrangimento. Em pouco mais de dois cliques é possível aderir ao abaixo-assinado em favor das ocupações de terra do MST e, contraditoriamente, tornar-se um latifundiário virtual no FarmVille; aceitando ao convite de um “amigo” sem jamais jogar o game.

É preciso refletir sobre quem realmente (e, também, virtualmente) está no comando. Não seria do interesse das corporações privadas e do governo estadunidense criar um sentimento coletivo de ativismo digital, quando, na verdade, não fazem mais do que conhecer melhor seu potencial consumidor ou inimigo político? Enquanto os usuários se deixam guiar pelos hiperlinks, sem maiores preocupações, os gigantes da internet estão disputando para saber quem irá manipular o próximo clique, a próxima escolha. Estão fiscalizando o próximo passo. Conhecem, em detalhes, as estratégias de resistência ao capitalismo global.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

O veneno político-partidário

Os sucessivos abusos de autoridade, sobretudo no estado de São Paulo, revelam quem manda neste país e quais valores estão em jogo. As autoridades não admitem, mas, no Brasil, o direito à moradia vale menos do que a especulação imobiliária e o ser humano só se torna cidadão em época de eleições. Em um contexto como esse, os interesses comerciais do empresário Naji Nahas, acusado de crime do colarinho branco e formação de quadrilha, são tratados como prioridade pelo governo tucano, contando com a complacência da Presidência da República e o silêncio da chamada grande mídia. Mas a forma como se deu a desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos, não é apenas injusta; trata-se de um resultado prático da disputa político-partidária.

Quando existe comprovada omissão do município para regularizar áreas como essa, a legislação vigente permite a intervenção da União. No entanto, o governo federal preferiu partir para uma negociação acanhada, como quem pede licença para fazer o que precisa ser feito. O próprio ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após classificar a reintegração de posse como “uma praça de guerra”, voltou atrás. Em entrevista ao G1, Carvalho disse não querer criticar diretamente o governo de São Paulo.

Seguindo esta lógica, a presidente Dilma Rousseff nada fez para evitar a barbárie em Pinheirinho. Optou por uma tática característica da suposta democracia representativa, em curso hoje no Brasil. É simples: custe o que custar e doa a quem doer, é preciso desgastar a oposição. Assim, julgam as cúpulas partidárias, será possível obter êxito nas próximas eleições. Porém, tanto nos ataques da blogosfera governista ao governo tucano, quanto na resposta dos articuladores servis da mídia corporativa que operam em defesa de Alckmin e Cury, é possível estabelecer um consenso: a ação era iminente e o governo federal poderia evitá-lo, caso houvesse mais zelo pelos moradores da área desocupada.

Efeitos colaterais

No final do século 19, ao prenunciar as condições necessárias para a transformação social – descritas com esmero em A ideologia alemã –, Marx e Engels evidenciaram que “o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que todos os homens devem estar em condições de viver para poder fazer história”. Mas, para que isso ocorra, “é preciso antes de tudo comer, beber, ter moradia, vestir-se e algumas coisas mais”. Sendo assim, não apenas a política de “higienização” do estado de São Paulo, como também os programas assistencialistas promovidos pelo governo federal, cumprem funções ideológicas. Ambos não possuem caráter conclusivo, apenas paliativo e estratégico.

As ações violentas e as omissões ardilosas que culminaram na prisão dos estudantes da USP, na excomunhão dos usuários de drogas da Cracolândia e na desocupação de Pinheirinho estão direcionadas para conter aquilo que o cientista social Howard Becker identificou como outsiders, ou ainda, “desviantes”. Eles são tachados de “maconheiros”, “loucos” e “invasores” pelos principais meios de comunicação, pois com isso qualquer medida extrema pode ser justificada junto à sociedade.

Cada grupo, a seu modo, transgride as leis, repudiando as regras morais da convenção. Tornam-se perigosos quando aprendem a agir coletivamente, convencendo os demais da importância de resistir aos abusos de poder. Por isso, são agredidos, presos e expulsos dos locais onde se sentem incluídos, evidenciando claramente as contradições do modo de produção vigente e as brechas de sua potencial decadência, cuja práxis é justamente a exclusão.

Exigir a desocupação militar de um campus universitário, fazer valer o direito de ter um local para viver dignamente, ou ainda utilizar substâncias ilícitas – em ambientes capazes de chamar a atenção das autoridades (inclusive internacionais) – funciona como um grito de socorro coletivo. São os efeitos colaterais do sistema capitalista, cuja desigualdade social ajuda a proliferar miséria e o caos na mesma medida que insufla a desobediência civil.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

A arte de escrever fazendo amor

Querer escrever e não conseguir é como ter negado o último suspiro de vida. Quem escreve por profissão sabe que o faz porque precisa sobreviver. É o seu “ganha pão”. O poeta, ao contrário, escreve por temer a morte. Não quer passar sem ser visto; nem deixar o espaço de tempo, onde habita, sem um “todavia”. Despreza o “portanto”, tão caro aos comunicadores. Sendo direcionado pelas dúvidas e com poucas conclusões, formula os melhores textos. Não são como este. Nada possuem de explicativo. Procuram confundir. Fazer pensar.

Sentir-se renovado, após a leitura de algumas linhas, é como receber uma nova chance. Se estiver tudo nebuloso, até o contato com as letras, não importa. Daquele momento em diante algo se modifica. Desperto, o sentimento instiga. Aliás, mesmo quando o assunto não causa interesse, manifesta-se, sem dúvida, uma reação. Nem que seja o desprezo. Janela que se fecha, no computador. Folha que se move em direção à próxima página, nos impressos.

Letras não reclamam. Não choram. Quando reunidas por sentimentos, precisam se esforçar para atrair, prender a atenção e comunicar. Frases, mesmo ao expressarem dramas, não impactam como a imagem. Causar comoção ao escrever é uma arte para poucos. Por isso, em sua grande maioria, os jornalistas – artistas do efêmero – muitas vezes apelam para a escrita vulgar. Não são poetas. São, em sua essência, levados a serem prolixos. Embora também não sejam visionários têm a incumbência de prognosticar o futuro.

Mas, se as notícias fossem feito poesia, talvez houvesse mais verdades e menos eufemismos. Se escrever textos fosse como fazer sexo, a curiosidade seria atiçada desde cedo. Quem sabe falte aos jornalistas (e, nestes, me incluo) flertar com as pautas que realmente interessam; obviamente considerando os limites e complicações desta escolha. Quando as letras conseguem se insinuar certamente atingem a libido do leitor com mais força do que as imagens. Afinal, cada um pode imaginar – ou interpretar – ao seu modo. “No entanto”, todo manual de redação, que se preze, irá bradar: “mas, em meio a tudo isso, onde fica a objetividade?”

Concordo. Não há como negar. Poesia e notícia são formas diferentes de transmitir informações, ou melhor, sentimentos. Agora, é indispensável deixar claro, desde o início, que, cada notícia, é apenas uma versão do fato tornada pública. Uma, das tantas que existem. O problema é que, geralmente, o jornalista deixa-se levar pela “posição” mais cômoda, pondo em risco o seu “casamento” com a escrita. Para ficar mais interessante, deveria variar, sabendo que esta decisão não pode ser tomada sozinha. Seguir a voz do leitor e deixar-se guiar pela verdade daquele momento, conjuga-se no respeito necessário à formulação da matéria.

O leitor precisa estar de acordo com a escolha do repórter. Não pode ser violentado pela informação. Algumas posições podem ser rechaçadas desde o começo. Isso é compreensível. O melhor é ser honesto. Deve-se dar o direito à escolha para os leitores. Hoje, infelizmente, esta decisão está restrita ao conservadorismo de poucas famílias (Marinho, Civita, Frias, Mesquita e Sirotsky – para citar as principais). É o famoso “papai e mamãe” da comunicação. Caso não haja cumplicidade entre todos os envolvidos com a escrita, a tendência é acabar tudo em uma frustrante brochada.

Outra etapa que se encerra...

Inevitavelmente estou a escrever. Desta vez, no entanto, sem a obrigação de discorrer sobre algum tema da área de conhecimento científico que escolhi como profissão. Aliás, a ideia inicial deste blog era essa. Adesão, inicialmente interpretada como forçada e, paulatinamente, identificada como voluntária, ao exílio. Exilar-se foi a maneira encontrada para falar sobre o que me viesse à cabeça; sem regras, prazos e assuntos previamente estabelecidos. O objetivo, se é que precisaria haver algum, era, única e exclusivamente, acalentar a minha dupla compulsividade: pela escrita e pela crítica.

Aliado a isso, é claro, estabelecer nexos entre o mundo material e o conhecimento teórico, originados pela militância política e pelos estudos de comunicação. Nunca tive a pretensão de fazer deste espaço um canal destinado à leituras massivas, por isso a escolha pelo nome "Exílio Midiático". No entanto, a falta de tempo para me dedicar a proposta inicial fez com que muitos dos textos, escritos no âmbito acadêmico, fossem reproduzidos neste blog. Deste modo, ao menos não o deixei atirado às moscas.

Hoje, todavia, resolvi colocar um ponto final em mais esta etapa que se encerra. Cheguei a pensar em fazer alguns desabafos, mas, para isso, existem ambientes mais propícios (e, certamente, mais lúdicos). Desde criança sinto uma imensa vontade de devorar tudo o que se coloca como inevitável em minha trajetória de vida. Tal qual dizia Neruda, "sou onívoro de sentimentos, de seres, de livros, de acontecimentos e de lutas".

Assim sendo, sempre que um ciclo é fechado - falo isso em referência ao término do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação na Unisinos (em uma óbvia menção ao poema de Fernando Pessoa) - começam a surgir novas inquietações. É um desassossego que dificulta a sensação plena de dever cumprido e, por vezes, pode ser nocivo; fazendo-me pensar: quais seriam os motivos que me levam a ter essa dificuldade em relaxar mesmo após completar uma jornada?

Nesses momentos, uma fala muito particular, de um pensador que admiro muito, tem se interposto em meus pensamentos. Não costumava dar muita atenção a ela, mas, pouco a pouco, está conseguindo direcionar o caminho por onde começo a seguir:

"Entregue-se, sem vergonha e sem sentimentos de culpa, às delícias do ócio. Aprenda a andar sem ter de chegar a lugar algum, simplesmente gozando o mundo que nos cerca! Faça o fantástico turismo gratuito dos livros. Você irá a tempos e lugares aonde avião algum pode chegar. Há também o mundo maravilhoso da música. Lembro-me do senhor Américo, que, nos seus 85 anos, descobriu a beleza da música clássica e a ela se entregou até a morte, como se ela fosse uma amante" (Rubem Alves).

Dois pesos e apenas uma medida

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, estabelece que “todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Atualmente, este direito, reconhecido por meio do exercício à livre manifestação de pensamento, não pode ser exercido sem o acesso à mídia, já que as ideias, reivindicações, identidades e posicionamentos de qualquer grupamento social só podem efetivamente produzir efeito público sendo midiatizadas.

Este direito, que é do cidadão e da sociedade, foi ressignificado pelos grandes grupos de comunicação – os mesmos que apoiaram abertamente a implantação do regime militar no Brasil e agora se revelam defensores da liberdade de expressão, logicamente desde que isso implique a proteção às suas próprias empresas. Tal posição fica explícita em toda manifestação das indústrias culturais, especialmente quando da elaboração da primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, boicotada por grande parte dos radiodifusores, defensores da ideia de que o livre mercado é a única forma de regulamentação possível.

O próprio governo também tem procurado evocar o direito à liberdade de opinião e expressão. Infelizmente, este pseudo-reconhecimento não tem implicado a mudança da estrutura hierárquica e vertical que configura o cenário de oligopólio midiático nacional, em vigor desde a década de 1960. O que há é um temor do governo Dilma Rousseff em dar providências às propostas aprovadas na Confecom – tal qual encaminhadas ao então ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Franklin Martins –, materializadas em políticas de comunicação tímidas, em compasso com as alianças políticas realizadas pelo PT ainda durante o governo Luz Inácio Lula da Silva.

Cinco motivos com nome e sobrenome

A escolha de Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações – representando, finalmente, a ocupação desta importante pasta pelo próprio PT –, na prática, não significou uma postura mais incisiva em priorizar as demandas da pluralidade de segmentos sociais que compõem a sociedade civil. Basta analisar a forma como tem sido encaminhado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com a mudança do foco de universalização para massificação do serviço. Assim, está se beneficiando gigantes das telecomunicações e inviabilizando que novos atores sociais tornem-se mais do que eventuais consumidores, visto que a velocidade proposta, de 1 megabyte, muito prejudica a possibilidade de prover conteúdo à rede e, desta forma, diversificar a produção de conteúdos, em direção ao alternativo.

Ao que tudo indica, Bernardo teve pelo menos cinco motivos para não levar adiante as mais de 600 propostas aprovadas pela Confecom. Tal ensejo tem nome e sobrenome: Rede Globo – família Marinho; Grupo Abril – família Civita; Grupo Folha – família Frias; Grupo Estado – família Mesquita; e Rede Brasil Sul (RBS) – família Sirotsky. Certamente a reação possível desses grupos, caso se sintam ameaçados por algum tipo de controle social de seus conteúdos, impactou decisivamente na forma como está sendo encaminhada a proposta para a criação de um novo marco regulatório da mídia eletrônica. Como resultado, o governo está focado precipuamente no desenvolvimento da iniciativa privada e no alargamento do mercado de consumo, como atestam a recente Lei Federal 12.485/2011 e o PNBL.

Questão midiática desperta interesse

Incansáveis em sua peregrinação pela democratização da mídia, representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com Bernardo no dia 18 de outubro. Na oportunidade, foram apresentados 20 pontos de reivindicação, não obstante a pauta levantada pela Confecom seja superior e deva ser a baliza maior. Entre eles constam a criação de um Conselho Nacional de Comunicação; a participação social na mídia, com direito a responsabilizar as empresas pela veiculação de conteúdos contrários aos direitos humanos; e, ainda, a regulamentação dos sistemas privado, estatal e público. No entanto, levando em consideração a forma como o governo tem encaminhado este processo, pode-se afirmar que a jornada árdua enfrentada pelos midialivristas ainda terá muitos embates pela frente.

Será preciso muito mais do que promover consultas públicas via internet para modificar o cenário descrito. Diga-se de passagem, nem mesmo a metade da população prevista para ser contemplada pelo PNBL até o final deste ano poderá participar do debate, já que os 1.163 municípios previstos para receber o programa diminuíram para 800 ainda em maio de 2011. Como disse o sociólogo e ativista político Herbert de Souza, o Betinho, “o termômetro que mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação dos cidadãos na comunicação”. Fenômeno que ainda não se concretizou. O dado positivo é que a questão midiática, hoje, começa a despertar o interesse dos mais distintos grupos sociais, tradicionalmente afastados desse debate.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa

Aos que virão depois de nós (Bertolt Brecht)

Sem tempo para postar, nesta reta final do mestrado, reproduzo aqui no exílio um texto do grande pensador alemão Bertolt Brecht. Suas palavras possuem o dom de me provocar já faz algum tempo. Em 2008 escrevi um post em sua homenagem, época em que passei a ter contato com alguns de seus escritos. Abaixo um recado aos que não conseguem deixar de se indignar diante das injustiças sociais.

Aos que virão depois de nós

Por Bertolt Brecht

Realmente, vivemos muito sombrios!
A inocência é loucura. Uma fronte sem rugas
denota insensibilidade. Aquele que ri
ainda não recebeu a terrível notícia
que está para chegar.

Que tempos são estes, em que
é quase um delito
falar de coisas inocentes.
Pois implica silenciar tantos horrores!
Esse que cruza tranqüilamente a rua
não poderá jamais ser encontrado
pelos amigos que precisam de ajuda?

É certo: ganho o meu pão ainda,
Mas acreditai-me: é pura casualidade.
Nada do que faço justifica
que eu possa comer até fartar-me.
Por enquanto as coisas me correm bem
(se a sorte me abandonar estou perdido).
E dizem-me: "Bebe, come! Alegra-te, pois tens o quê!"

Mas como posso comer e beber,
se ao faminto arrebato o que como,
se o copo de água falta ao sedento?
E todavia continuo comendo e bebendo.

Também gostaria de ser um sábio.
Os livros antigos nos falam da sabedoria:
é quedar-se afastado das lutas do mundo
e, sem temores,
deixar correr o breve tempo. Mas
evitar a violência,
retribuir o mal com o bem,
não satisfazer os desejos, antes esquecê-los
é o que chamam sabedoria.
E eu não posso fazê-lo. Realmente,
vivemos tempos sombrios.

Para as cidades vim em tempos de desordem,
quando reinava a fome.
Misturei-me aos homens em tempos turbulentos
e indignei-me com eles.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

Comi o meu pão em meio às batalhas.
Deitei-me para dormir entre os assassinos.
Do amor me ocupei descuidadamente
e não tive paciência com a Natureza.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

No meu tempo as ruas conduziam aos atoleiros.
A palavra traiu-me ante o verdugo.
Era muito pouco o que eu podia. Mas os governantes
Se sentiam, sem mim, mais seguros, — espero.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

As forças eram escassas. E a meta
achava-se muito distante.
Pude divisá-la claramente,
ainda quando parecia, para mim, inatingível.
Assim passou o tempo
que me foi concedido na terra.

Vós, que surgireis da maré
em que perecemos,
lembrai-vos também,
quando falardes das nossas fraquezas,
lembrai-vos dos tempos sombrios
de que pudestes escapar.

Íamos, com efeito,
mudando mais freqüentemente de país
do que de sapatos,
através das lutas de classes,
desesperados,
quando havia só injustiça e nenhuma indignação.

E, contudo, sabemos
que também o ódio contra a baixeza
endurece a voz. Ah, os que quisemos
preparar terreno para a bondade
não pudemos ser bons.
Vós, porém, quando chegar o momento
em que o homem seja bom para o homem,
lembrai-vos de nós
com indulgência. (Tradução de Manuel Bandeira)

Ilustração: Os Retirantes - Cândido Portinari.

Uma televisão de classe

Ainda é muito recente, mas não deixa de representar um importante avanço no árduo caminho pela democratização da comunicação no Brasil. Há pouco mais de um ano, no dia 23 de agosto de 2010, entrou no ar a TV dos Trabalhadores (TVT), antiga produtora de vídeos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Criada para registrar a trajetória de luta dos operários do ABC, sobretudo durante o período de redemocratização do país, a TVT precisou esperar mais de duas décadas para obter a autorização do governo e passar a operar um veículo de mídia. Situação bem diferente das milhares de concessões destinadas a políticos conservadores e igrejas neo-pentecostais, durante este mesmo período.

A luta é antiga

Em 1987, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - então deputado federal e principal liderança sindical do ABC - chefiou uma comitiva designada para dialogar com Antônio Carlos Magalhães (ACM), ministro das Comunicações do Governo Sarney. Este último, diga-se de passagem, um dos principais recordistas em distribuir outorgas para aliados políticos, talvez comparado apenas a Fernando Henrique Cardoso, que repetiu a dose anos mais tarde visando sua reeleição. Como se pode imaginar, os metalúrgicos tiveram seu pedido negado pela dupla ACM e Sarney. Mesmo assim, continuaram sonhando com a consolidação de um projeto robusto na área da comunicação, o qual, desde o início, incluía uma emissora de televisão voltada aos interesses da classe trabalhadora.

Tal projeto só tornou-se possível graças aos recursos oriundos do Fundo de Greve. A experiência de reorganização do movimento sindical - a partir das mobilizações ocorridas no triênio 78/79/80 - contribuiu não apenas para a sustentação da famosa greve dos 41 dias, como deu frutos na área da comunicação alternativa. Em 1991, criou-se a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, que tem como órgão instituidor e mantenedor o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Esta entidade emplacou um aporte de R$ 15 milhões de reais como prova de que poderia manter o projeto e, ainda, capacitou a TVT aos critérios técnicos e jurídicos exigidos pelo Ministério das Comunicações, no sentido de legalizar a emissora. Hoje, a TVT está operando em sinal aberto apenas na frequência do canal 46 - UHF, em Mogi das Cruzes, mas a parceria estabelecida com a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesp) e a compra de espaço para retransmissão de conteúdo na Nova Geradora de Televisão (Rede NGT) possibilitam que a programação chegue a onze estados brasileiros.

Programação

A grade de programação da TVT conta com uma hora e meia de produção própria por dia, sendo o restante complementado pela TV Brasil. O carro-chefe é o Seu Jornal, programa que vai ao ar de segunda a sexta, das 19h às 19h30, e, no qual, entre os colaboradores, estão figuras como o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, atual comentarista político, e o correspondente internacional Flávio Aguiar, antigo editor-chefe da Agência Carta Maior. Outros cinco programas complementam a grade de programação dos metalúrgicos. São eles: Memória e Contexto, Melhor e Mais Justo, Clique e Ligue, ABCD em Revista e Bom para Todos. Cada um possui suas especificidades, mas, de forma geral, apresentam documentários, debates, reportagens, entrevistas e, recentemente, foi preparado, também, um programa de humor. Todos os programas são abertos à participação do público, por intermédio do site www.tvt.org.br. No portal também é possível acompanhar a programação em tempo real, ou acessar vídeos específicos, já que os programas ficam disponíveis para futuras visualizações.

Neste mesmo espaço virtual, o internauta tem acesso às produções colaborativas. São audiovisuais enviados por operários de chão de fábrica, lideranças comunitárias e movimentos sociais, sendo veiculados durante o telejornal da emissora. Cabe destacar que, em 2010, foram distribuídas câmeras digitais e celulares com tecnologia de captação de imagens para a base da categoria e, também, para diversos segmentos sociais excluídos do foco seletivo da chamada "grande mídia". Esta medida incentiva os trabalhadores a produzirem conteúdo, resultando muitas vezes em produções contra-hegemônicas; com destaque para a visão diferenciada de quem, antes, estava acostumado a ver suas demandas criminalizadas pela mídia da classe patronal e, hoje, torna-se protagonista da sua própria história.

Estereótipo e debilidade do humor televisivo

O estereótipo permanece a matéria-prima do humor na televisão brasileira, mesmo que algumas experimentações tentem construir situações mais inteligentes e respeitosas à diversidade. Há mudanças de roupagem e reelaborações, mas o resultado final continua o mesmo: ofender para entreter. A abundância de humorísticos na TV de hoje não representa necessariamente variedade de formatos e conteúdo. Piadas homofóbicas e misóginas continuam prevalecendo e, ao serem requentadas na caçarola pós-moderna do jornalismo cômico, atingem níveis de crueldade infelizmente compatíveis com os de audiência, revelando a debilidade dos produtores da mídia privada em inovar correndo algum tipo de risco.

O caso que mais tem chamado a atenção ultimamente é o do humorístico Custe O Que Custar (CQC), veiculado toda segunda-feira pela Band, a partir de formato original da produtora argentina Eyeworks – Cuatro Cabezas, realizado em diferentes países do mundo desde a década de 90. Um dos apresentadores do programa, Rafinha Bastos, já foi, inclusive, acionado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), onde está sendo investigado por incitação ao crime de estupro. A ação foi motivada por uma declaração do humorista em seu show de comédia stand-up, onde ele teria dito que “toda mulher que” reclama por ter sido “estuprada é feia”; merecendo “um abraço”, e não cadeia, o homem que cometeu tal ato.

Rafinha é formado em jornalismo no Rio Grande do Sul e, antes de ingressar na Band, como um dos integrantes do CQC, trabalhou em outras emissoras televisivas, inclusive com passagem pela TVE gaúcha. No entanto, sua formação acadêmica e profissional não foram suficientes para impedi-lo de utilizar a mesma postura dos shows de stand-up em um canal de televisão cuja concessão é pública. Em maio deste ano, após se envolver em uma polêmica com a blogueira Lola Aronovich, o líder do CQC Marcelo Tas o defendeu publicamente, ameaçando processá-la por dirigir críticas generalizadas em repúdio à bancada do programa.

Concessão pública não é palco de circo

Neste caso, as declarações de Rafinha ocorreram durante o CQC 3.0, uma espécie de extensão do programa televisivo, transmitido via internet após o término do humorístico da Band. O apresentador debochou da prática de aleitamento materno em locais públicos, direcionando este ato para o apelo sexual em torno da imagem feminina. Na última semana de setembro, ao comentar a gravidez da cantora Wanessa Camargo, Rafinha teria declarado que “comeria até o bebê”, gerando repúdio generalizado. Cabe lembrar que apologia à pedofilia, violência contra a mulher e tantas outras incitações criminosas são passíveis de punição penal.

Contudo, a última “pérola” do jornalista metido a engraçadinho não passou impune pela cúpula da emissora da família Saad. A direção da Band decidiu tirá-lo do CQC, em meio ao debate de sempre, em que qualquer reação a iniciativas preconceituosas são tachadas de censura, como se a sociedade não tivesse o direito de reagir ao ultraje, intencionalmente confundindo ações com interesse público e outras com objetivos privados, contribuindo para a falta de esclarecimento da população. O episódio como um todo deve levar a pensar o uso que as emissoras de TV fazem da concessão pública que recebem.

Anteriormente, em agosto do mesmo ano, durante o quadro “Top Five”, que elege as cinco principais gafes da TV brasileira, Bastos havia chamado Daniele Albuquerque, esposa do dono da RedeTV!, Almicare Dallevo, de cadela, enquanto a achincalhava por não conseguir pronunciar corretamente a palavra “octógono”, durante entrevista realizada com o lutador Vitor Belfort. Rafinha chegou ao ponto de dizer que, se fosse ele, “teria dado uma cotovelada na apresentadora”. Na semana seguinte, desculpou-se em rede nacional, tendo suas escusas aceitas por Albuquerque, antes de reincidir no preconceito e no desrespeito.

Alternativa e produção popular

Não obstante, o sexismo e o preconceito são uma constante no humor da TV brasileira, como atestam Zorra Total, da Rede Globo, e A Praça é Nossa, do SBT. No caso do Zorra Total, também contribui fortemente para a naturalização de crimes como abuso sexual e homofobia. Têm destaque no programa quadros em que homossexuais são ridicularizados e mulheres sofrem abuso em vagões de um trem. A rotina do trabalhador brasileiro exige muito sacrifício e para as mulheres é ainda pior. Muitas vezes, além da dupla jornada de trabalho, elas são submetidas ao assédio sexual no caminho de ida e de volta do serviço.

Essa realidade certamente poderia ser retratada por outro viés. Não apenas separando o que é cômico do que é matéria jornalística, mas, sobretudo, denunciando a violação dos direitos humanos e procurando salientar o verdadeiro humor proveniente do mundo do trabalho. Se toda piada inevitavelmente ofendesse alguém e qualquer medida visando ao seu controle fosse uma forma de censura, conforme argumentou Rafinha em defesa própria, seria interessante satirizar também os proprietários dos meios de produção; ou ainda os jornalistas soberbos, que acreditam ser independentes e não passam de marionetes do poder econômico, considerando a quantidade de merchandising presente em programas como o CQC.

Como uma luz no fim do túnel, opondo-se à lógica das “brincadeiras de mau gosto”, uma iniciativa criada através de parceria entre a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV/Minc) e a TV dos Trabalhadores (TVT) apresenta-se como alternativa. O projeto Qual é a Graça?, em desenvolvimento desde agosto de 2011, para veiculação até o final do ano, objetiva criar uma atração com oito episódios focando o humor presente no dia-a-dia do povo brasileiro. Para chegar à formulação do programa, um conjunto de ações está sendo desenvolvida, chamado Na batalha, reunindo diretores de teatro, cineastas, palhaços e atores independentes. São, em suma, seminários e oficinas de roteiro e atuação, os quais ocorrem também em ambiente online, através do site www.nabatalha.com.br.

Uma nova proposta de humor

Em agosto de 2010, a TVT, parceira na concepção desta experimentação audiovisual, passou a operar o canal educativo 46-UHF, na cidade paulista de Mogi das Cruzes. Atualmente, através de parcerias com canais comunitários e, sobretudo, por intermédio do endereço eletrônico www.tvt.org.br, é possível acompanhá-la em qualquer parte do país e do mundo. Das suas seis produções próprias (o restante do horário opera em rede com a TV Brasil), o noticiário Seu Jornal destaca-se pelo viés crítico e participativo. Por meio do jornalismo colaborativo, lideranças comunitárias, operários de chão de fábrica e militantes de movimentos sociais veiculam suas realizações, apresentando suas bandeiras de luta.

A emissora, intitulada “dos trabalhadores”, pertence ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. A trajetória dos operários do ABC e o protagonismo na apropriação das tecnologias de áudio e vídeo são emblemáticos na história do movimento social brasileiro e remontam aos anos 80, época em que a experiência de vídeo popular fez erigir o conceito de contra-informação. Se esta proposta for levada também ao campo do humor, poderá se inverter mais do que apenas o foco da piada, pois, ao denunciar a realidade do trabalhador brasileiro sem perder a graça, pode-se fazer erigir uma nova proposta cômica, onde o humor deixa de ser agressivo e torna-se construtivo, ou ainda, propositivo.

Originalmente publicado em: Observatório da Imprensa